CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

13/06/2001 às 09:00 no Plenário 07 do Anexo II

PROPOSTA DE PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 897/99 - do Sr. IÉDIO ROSA DA SILVA - que "dispõe sobre assistência à criança gerada em decorrência de estupro."
RELATOR: Deputado José Linhares
PARECER: pela rejeição deste.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 947/99 - do Sr. SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA - que "institui o dia do nascituro, a ser festejado no dia 25 de março de cada ano, e prescreve medidas a serem adotadas pelos poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração."
RELATORA: Deputada Angela Guadagnin
PARECER: pela aprovação deste.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.670/99 - do Sr. CARLITO MERSS - que "proibe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências."
RELATOR: Deputado Henrique Fontana
PARECER: pela aprovação.