COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Vice-Presidente; Almir Sá, Augusto Nardes, Cezar Silvestre, Dilceu Sperafico, Francisco Turra, Heleno Silva, Júlio Redecker, Nélio Dias, Waldemir Moka e Zonta – Titulares; Darcísio Perondi, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Paulo Pimenta e Pompeo de Mattos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando de Fabinho e Zé Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Airton Roveda, Anderson Adauto, Anivaldo Vale, Anselmo, Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Miguel do Couto, Carlos Dunga, Confúcio Moura, Dr Rodolfo Pereira, João Grandão, José Carlos Elias, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leonardo Vilela, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Rommel Feijó, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Zé Geraldo e Zé Gerardo. Justificaram as ausências os Deputados Leandro Vilela e Anivaldo Vale. O Senhor Presidente em exercício, Deputado Zonta, declarou abertos os trabalhos, anunciando que a reunião se destinava a examinar o processo de regularização das Cooperativas de Eletrificação Rural¨, em elaboração pela Agência Nacional de Eletrificação Rural – ANEEL, explicitou as regras estabelecidas para os debates e convidou a participarem da Mesa os senhores Dr. Jandir Amorim Nascimento – Superintendente de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da ANEEL, Dr. Márcio Barros – Assessor da Superintendência de Regulação Econômica da ANEEL, Dr. Álvaro Mesquita – Superintendente de Relações Institucionais da ANEEL, Dr. Márcio Lopes de Freitas – Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Dr. Jânio Vital Stefanello – Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura – INFRACOOP, e Dr. Valdir Pimenta da Silva – Representante Nacional do Ramo Infra-estrutura da OCB. Dando início às exposições, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, aos Doutores Jandir Amorim Nascimento, Álvaro Mesquita e Márcio Lopes de Freitas. Na seqüência, o Deputado Zonta, necessitando ausentar-se, passou a Presidência ao Deputado Francisco Turra, que concedeu a palavra ao Dr. Jânio Vidal Stefanello e posteriormente ao Dr. Valdir Pimenta da Silva. Dando seguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Zonta, autor do requerimento de realização desta audiência, que manifestou seu descontentamento com a ausência do Dr. José Mário Miranda Abdo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pediu maior atenção da ANEEL aos processos de regularização das Cooperativas de Eletrificação Rural. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra, para perguntas aos membros da Mesa, pela ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Augusto Nardes, Darcísio Perondi, Waldemir Moka e Paulo Pimenta. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra para respostas e esclarecimentos aos Doutores Álvaro Mesquita e Jandir Amorim Nascimento. Na seqüência, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Francisco Turra, devolveu a Presidência ao Deputado Zonta, que franqueou a palavra ao Dr. Márcio Barros e, em seguida, necessitando ausentar-se, transferiu a Presidência ao Deputado Darcísio Perondi que, ao assumir a Presidência dos trabalhos, cedeu a palavra ao Deputado Pompeo de Mattos e, em seguida, aos Doutores Jânio Stefanello e Álvaro Mesquita. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e um minutos. Esta Audiência foi inteiramente gravada, e uma vez transcrita pelo Departamento de Taquigrafia, integrará a presente Ata que, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ________________, Secretário, lavrei e que , depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Odacir Zonta ___________________, Presidente.

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