Às dez horas e do dia seis de junho de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luis Carlos Heinze - Presidente; Ronaldo Caiado, Moacir Micheletto e Josué Bengtson - Vice-Presidentes; Giovanni Queiroz, Pompeo de Mattos, Jaime Fernandes, Kátia Abreu, Abelardo Lupion, Paulo Braga, Roberto Pessoa, Ezidio Pinheiro, Kincas Mattos, Carlos Batata, Nelson Marquezelli, Saulo Pedrosa, Odílio Balbinotti, Xico Graziano, Carlos Dunga, Anivaldo Vale, Helenildo Ribeiro, José Carlos Elias, Marcelo Castro, Waldemir Moka, Igor Avelino, Confúcio Moura, Osvaldo Reis, Silas Brasileiro, Themístocles Sampaio, Wilson Santos, Dilceu Sperafico, Hugo Biehl, Augusto Nardes, Nelson Meurer, Roberto Balestra, Romel Anizio, Salomão Cruz, Telmo Kirst, Adão Pretto, João Grandão, Nilson Mourão e Padre Roque - Titulares; Agnaldo Muniz, Werner Wanderer, Carlos Alberto Rosado, Jaime Martins, Zezé Perrella, Eujácio Simões, Antônio Jorge, Félix Mendonça, Paulo Kobayashi, Armando Abílio, Zila Bezerra, Sérgio Barros, Sérgio Carvalho, Jurandil Juarez, Alberto Fraga, Albérico Filho, João Tota, Vadão Gomes, Fetter Júnior e Orlando Desconsi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Henrique Fontana, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adauto Pereira, B. Sá, Cleonâncio Fonseca, Francisco Coelho, Joel de Hollanda, Luci Choinacki, Luiz Durão, Márcio Bittar e Nilo Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: I - Pauta: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 44/01 - do Sr. Moacir Micheletto - (PL 2639/2000) - que "Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para fins de instrução do PL 2639/00 - do Sr. Alex Canziani" RELATOR: a designar PARECER: a proferir APROVADO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA: 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.731/00 - do Sr. MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA - que "proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias." RELATORA: Deputada Luci Choinacki PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki, pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO C - Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II: PRIORIDADE: 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.214/01 - do Sr. Arlindo Porto - (PLS 379/1999) - que "Altera os artigos 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências." RELATOR: Deputado Hugo Biehl PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO ORDINÁRIA: 4 - PROJETO DE LEI Nº 118/99 - do Sr. PEDRO WILSON GUIMARÃES - que "dispõe sobre as operações com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do norte, do nordeste e do centro-oeste, de que tratam as leis 7827, de 27 de setembro de 1989, e 9126, de 13 de novembro 1995, e altera o artigo quinto da lei 9138, de 30 de novembro de 1995, e da outras providencias." (Apensados: PL 2134/1999 e PL 2341/2000) RELATOR: Deputado Carlos Batata PARECER: pela rejeição deste, do PL-2134/1999, e do PL-2341/2000, apensados. APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOÃO GRANDÃO, PADRE ROQUE, ADÃO PRETTO E ORLANDO DESCONSI, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO MÁRCIO BITTAR 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.173/01 - do Sr. João Grandão - que "Dispõe sobre o aumento do ITR - Imposto Territorial Rufal, sobre grandes propriedades rurais exploradas com monoculturas." RELATORA: Deputada Kátia Abreu PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela rejeição. APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOÃO GRANDÃO, PADRE ROQUE, ADÃO PRETTO E ORLANDO DESCONSI 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.229/01 - do Sr. Hugo Biehl - que "institui penalidade ao produtor ou transportador que não cumprir normas de combate à febre aftosa." RELATOR: Deputado Waldemir Moka PARECER: pela aprovação, com emendas. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO. . E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.