|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - SNE
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.
|
Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE), no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Adriana Ventura. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Marussa Boldrin, Rodrigo Valadares e Socorro Neri. ABERTURA: A Deputada Adriana Ventura, presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 199/2024, de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão de Educação. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública cujo objetivo era debater a “Colaboração Federativa e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação”, realizada com a participação dos seguintes convidados: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, presencialmente; LORENA REIS - Assessora de Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação de Minas Gerais, remotamente; MÁRCIA BERNARDES - Representante da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, remotamente; JOÃO BAPTISTA OLIVEIRA - Presidente do Instituto Alfa e Beto, remotamente e ALESSIO COSTA LIMA - Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama-CE e presidente da Undime; remotamente. Após as exposições dos convidados, a Presidente em exercício se pronunciou. Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |