Às onze horas do dia onze de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências", no Plenário 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sandra Rosado - Presidente; Celcita Pinheiro - Vice-Presidente; Ann Pontes, Dr. Francisco Gonçalves, Maurício Rabelo, Oliveira Filho e Zelinda Novaes - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Collares, Alice Portugal, Almerinda de Carvalho, Benedito de Lira, Cleonâncio Fonseca, Elaine Costa, Fernando Gabeira, Iara Bernardi, Janete Capiberibe, Juíza Denise Frossard, Kátia Abreu, Laura Carneiro, Luci Choinacki, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Maria Helena, Mariângela Duarte, Marinha Raupp, Nice Lobão, Professora Raquel Teixeira, Selma Schons, Suely Campos, Telma de Souza, Thelma de Oliveira e Yeda Crusius. ABERTURA: A senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e designou para exercer o cargo de Relator o deputado Dr. Francisco Gonçalves, indicado pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em virtude da saída da Comissão da deputada Edna Macedo, Relatora anterior. ENCERRAMENTO: Antes de dar por encerrados os trabalhos, a Sra. Presidente convidou os senhores deputados para participarem da próxima reunião a se realizar no dia 17 de novembro, quarta-feira, às 14 horas em plenário a ser definido. E, para constar, eu ______________________, Fernando Maia Leão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Sandra Rosado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado.