ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2004

Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia nove de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1756, de 2003, que "dispõe sobre a Lei Nacional da Adoção e dá outras providências", no Plenário 3 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Presidente; Zelinda Novaes, Severiano Alves e Kelly Moraes - Vice-Presidentes; Teté Bezerra - Relator; Angela Guadagnin, Eduardo Barbosa, Luiza Erundina, Perpétua Almeida, Selma Schons e Thelma de Oliveira - Titulares; Ann Pontes, Antonio Joaquim e Jonival Lucas Junior - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Corauci Sobrinho, Darci Coelho, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Helenildo Ribeiro, João Matos, José Linhares, Júlio Redecker, Laura Carneiro, Marcelo Castro, Marcelo Ortiz, Marcos de Jesus, Paulo Afonso, Paulo Bauer, Rommel Feijó, Rubens Otoni e Telma de Souza. O deputado Almeida de Jesus justificou a sua ausência. ABERTURA: A senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da 5ª reunião, realizada no dia 24 de agosto de 2004. A leitura da ata foi dispensada por solicitação da deputada Thelma de Oliveira. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Of. 157/04 - Do deputado Almeida de Jesus, justificando o seu afastamento pelo período de 30 dias contados de 19 de outubro de 2004. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidenta comunicou que foi realizada audiência na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da aprovação do requerimento nº 4 de 2004, aprovado na reunião do dia 11 de agosto passado, para coleta de subsídios, no qual esteve presente a sra. relatora, deputada Teté Bezerra. A Sra Presidenta informou aos parlamentares presentes sobre a importância da iniciativa de se promoverem eventos nos respectivos estados, em parcerias com as Assembléias Legislativas e Câmara Municipais, para se discutir a Lei Nacional da Adoção. Participou ainda aos presentes sobre a aprovação do requerimento nº 2, de 2004, que requer a realização de um Seminário, propondo inclusive o seu desdobramento em duas audiências públicas a serem realizadas nos dias 17 e 24 de novembro para tratar dos temas já previstos no requerimento. Foram sugeridos nomes de autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade civil ligados ao tema, a serem convidados para as referidas audiências. A Sra. Presidenta informou sobre o interesse de determinar a abertura do prazo de emendas ao projeto somente após decorrida a fase de audiências públicas. Fizeram uso da palavra para considerações os deputados Ângela Guadagnin, Luiza Erundina, Severiano Alves e Selma Schons. Foi acolhida pela Presidência proposta, de autoria da deputada Luiza Erundina, de reavaliação dos prazos para debates sobre a matéria tão logo realizadas as audiências dos dias 17 e 24/11. O deputado Severiano Alves anunciou que apresentará requerimento para realização de audiência para coleta de subsídios a se realizar no Estado da Bahia. Com a palavra, a relatora, deputada Teté Bezerra convidou os parlamentares para a audiência que coordenará em Cuiabá, no estado do Mato Grosso. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e quarenta e quatro minutos, a Senhora Presidenta agradeceu a presença dos presentes e encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Fernando Maia Leão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado.