A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências", em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.401-A, de 2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Darcísio Perondi, contra os votos dos Deputados Edson Duarte, João Alfredo, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Anselmo e Adão Pretto.

Participaram da votação do Parecer os senhores deputados Abelardo Lupion,  Adão Pretto, Anselmo,  Alexandre Cardoso,  Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Miguel do Couto,  Bismarck Maia,  Celcita Pinheiro,  Chico da Princesa,  Darcísio Perondi,  Dilceu Sperafico,  Dr. Francisco Gonçalves,  Edson Duarte,  Hamilton Casara, Iris Simões,  João Alfredo,  João Grandão,  Jorge Alberto, Kátia Abreu, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze,  Moacir Micheletto,  Nelson Proença,  Nilson Pinto,  Oliveira Filho, Onyx Lorenzoni,  Perpétua Almeida, Ronaldo Caiado,  Silas Brasileiro  e Yeda Crusius.

Sala da Comissão, em 10 de novembro de 2004.

Deputado SILAS BRASILEIRO
Presidente

Deputado DARCÍSIO PERONDI
Relator