Às quinze horas e quatorze minutos do dia dez de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Giacobo - Vice-Presidente. Campareceram os Deputados Neuton Lima - Vice-Presidente, Carlos Santana, Chico da Princesa e Telma de Souza - titulares, e João Tota, Olivera Filho, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro - suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Durval Orlato e Jaime Martins. O Deputado José Chaves apresentou justificativa de falta a esta reunião. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado pela Comissão para discutir a reestruturação do setor ferroviário e a conseqüente extinção da Rede Ferroviária Federal S/A.. Após cumprimentar todos os presentes, convidou para tomar assento à mesa o Sr. Paulo Sérgio de Oliveira Passos – Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, o Sr. José Alexandre Nogueira de Rezende – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, o Sr. Rodrigo Vilaça – Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF, a Sra. Clarice Maria de Aquino Soraggi – Vice-Presidente da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários – FAEF, o Sr. José Ribamar Miranda Dias – Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – ANUT, e o Sr. Luís Cesário Amaro da Silveira – Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária - ABIFER. Após isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para os debates e concedeu a palavra aos expositores. Concluídas as explanações, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Carlos Santana. Fizeram uso da palavra os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Durval Orlato e Jaime Martins. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às dezoito horas e dezoito minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas da presente reunião, após traduzidas, farão parte integrante desta ata .