Às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia dez de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 4 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Antonio Cruz, Coronel Alves, Gervásio Oliveira, Hamilton Casara, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Lupércio Ramos, Moacir Micheletto, Osório Adriano, Perpétua Almeida e Sarney Filho – titulares, e Edson Duarte, Maria Helena e Thelma de Oliveira – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Dr. Rosinha, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Miguel de Souza, Nilson Mourão, Nilson Pinto, Robson Tuma e Sergio Caiado – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, João Alfredo, João Caldas, Nicias Ribeiro, Pastor Reinaldo, Robestro Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir os Drs. Jorge Barbosa Pontes – Delegado e Chefe da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente do Departamento de Polícia Federal; Michael Franz Schmidlehner – Presidente da Organização Não-Governamental Amazonlink; Frederico Mendes dos Reis Arruda – Professor da Universidade do Amazonas; e João Paulo Ribeiro Capobianco – Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI. O Sr. Presidente convidou-os para tomarem assento à mesa. Antes de passar a palavra aos expositores, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa para audiências públicas. Concluídas as exposições, formularam perguntas os Deputados Sarney Filho, Hamilton Casara, Perpétua Almeida e Antonio Carlos Mendes Thame. B – Apreciação de requerimentos: Tendo em vista o adiantado da hora, o Sr. Presidente retirou os requerimentos de pauta, deixando-os para serem deliberados em outra oportunidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x