COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 de novembro de 2004.

Às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos do dia dez de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Deley, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Tota, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho, Orlando Desconsi e Ricarte de Freitas - Titulares; Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, João Grandão, Marcelo Teixeira, Mariângela Duarte, Reinaldo Betão e Ronaldo Vasconcellos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, João Mendes de Jesus, Pastor Reinaldo e Tatico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia vinte de outubro de dois mil e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas pela Comissão. Dentre elas, convite para participar do Seminário sobre Avaliação Ambiental Estratégica, entre os dias dez e doze de novembro do corrente ano, em Brasília, que está sendo promovido pelo Banco Mundial e Ministério do Turismo. Informou que havia designado como relator do Projeto de Lei nº 1.875/03 o Deputado João Tota. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 72/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "Solicita a realização de Audiência Pública com o Secretário Municipal de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Rubem Medina, e com o Sr. Secretário de Segurança Pública, Antony Garotinho". Ao encaminhar seu requerimento, o Deputado Ronaldo Vasconcellos esclareceu que o convidado seria o titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, independentemente de quem ocupasse o referido cargo. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 73/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre provável mudança no embarque e desembarque dos aeroportos que atendem a Belo Horizonte – MG". O Deputado Ronaldo Vasconcellos encaminhou seu requerimento, que foi, em seguida, APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 75/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção do ano de 2005 como o "Ano Nacional da Educação Física e do Esporte". A Deputada Mariângela Duarte encaminhou seu requerimento. Em votação, foi APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 76/04 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe a indicação de membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para integrar, em caráter oficial, a missão oficial que participará do "16º Festival de Turismo de Gramado". O Deputado Alex Canziani encaminhou seu requerimento, ressaltando que a referida missão se dará sem ônus para a Câmara dos Deputados. Em votação, foi APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 77/04 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe convidar a prestar esclarecimentos na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a senhora Vicélia Angelo Florenzano, Presidente da CBG - Confederação Brasileira de Ginástica, a respeito dos interesses da ginástica brasileira". O requerimento também convida para participar da audiência pública os senhores Sérgio Bastos, ex-Presidente da Confederação Brasileira de Trampolim; Clarisse Morales, Presidente da Federação Paulista de Ginástica; Bárbara Lafranchi, ténica de Ginástica Olímpica; Dayane Camillo da Silva, ginasta; Luiza Parente, ex-ginasta; Georgette Vidor, técnica de Ginástica Olímpica e deputada estadual pelo Estado do Rio de Janeiro. O Deputado Alex Canziani encaminhou seu requerimento. Em votação, foi APROVADO. ENCERRAMENTO: O Deputado Gilmar Machado sugeriu que fosse realizada uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 7.370/02, antes que este fosse votado. O relator do projeto, o Deputado Josué Bengtson, concordou com a sugestão e propôs ainda que fosse convidado o Deputado Luiz Antonio Fleury, autor do projeto, além de um expositor a favor e outro contra a aprovação do mesmo. O Presidente solicitou que fosse apresentado então um requerimento para esta Audiência Pública. Em seguida, a Deputada Mariângela Duarte elogiou o projeto Postais do Brasil, que distribui cartões-postais dos principais pontos turísticos do país, resultante de um convênio de uma empresa privada com os Correios. A deputada também sugeriu que a Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 69/2004-CTD, aprovado pelo colegiado desta Comissão, fosse realizada em breve. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e onze minutos, antes convocando reunião de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Agnelo Queiroz, Ministro de Estado do Esporte, a realizar-se em seguida, neste plenário. E, para constar, eu, Elizabeth Paes dos Santos ______________________, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.