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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA
TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 10 DE
NOVEMBRO DE 2004.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dez de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Leonardo Vilela, para a reunião com a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, para debater os temas "A Publicação do Decreto que estabeleceu a criação de 900 áreas de conservação ambiental; as normas que disciplinam a criação de animais; e as questões da Biossegurança e Mata Atlântica". O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores deputados: Leonardo Vilela - Presidente; Fábio Souto e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Airton Roveda, Almir Sá, Anselmo, Augusto Nardes, Carlos Dunga, Cézar Silvestri, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Francisco Turra, João Grandão, José Carlos Elias, Josias Gomes, Júlio Redecker, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Luís Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Waldemir Moka, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Cleonâncio Fonseca, Érico Ribeiro, Guilherme Menezes, Joaquim Francisco, Jorge Pinheiro, José Ivo Sartori, Josué Bengtson, Lael Varella, Mário Assad Júnior, Nelson Marquezelli, Odair, Orlando Desconsi, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Romel Anizio e Welinton Fagundes - Suplentes. Compareceram também os deputados Aroldo Cedraz, César Medeiros, Damião Feliciano, Givaldo Carimbão, Ivo José, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Luiz Alberto, Nazareno Fonteles, Nilson Mourão, Paulo Baltazar, Roberto Pessoa, Ronaldo Vasconcellos e Teté Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Anderson Adauto, Anivaldo Vale, Antonio Carlos Mendes Thame, Dr. Rodolfo Pereira, Heleno Silva, Nélio Dias e Rommel Feijó. Justificaram a ausência os deputados Dr. Rodolfo Pereira e Sarney Filho. ABERTURA: O Presidente da CAPADR, deputado Leonardo Vilela, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, saudou a Ministra, esclareceu aos presentes que essa reunião atendia aos requerimentos dos senhores deputados: Odacir Zonta – PP/SC na CAPADR; Anselmo - PT/RO e Edson Duarte – PV/BA na CMADS, enunciou o objetivo do evento e declarou as regras gerais de andamento da reunião. Prosseguindo, passou a palavra ao Presidente da CMADS, o senhor deputado Paulo Baltazar, que saudou a todos e elogiou a Ministra. Logo após, o Presidente concedeu a palavra à Ministra Marina Silva, que fez um relato de sua gestão no Ministério, apresentou seus planos para 2005 e discorreu sobre os temas constantes da pauta. A seguir, o Presidente, deputado Leonardo Vilela, parabenizou e agradeceu a expositora e aproveitou a ocasião para convidar os parlamentares para a visita oficial desta Comissão ao Porto Paranaguá, no dia 12/11/2004, e amanhã, 11/11/2004 ao Embaixador da Rússia, às 15h. Passando à fase de debates, concedeu a palavra aos autores dos requerimentos: deputados Odacir Zonta, Edson Duarte e Anselmo. o Presidente, deputado Leonardo Vilela, esclareceu à Ministra que organizaria os inscritos em blocos, para agilizar o debate, e passou-lhe a palavra para que respondesse aos questionamentos. Logo após, o deputado Zonta pediu seu direito à réplica, que lhe foi concedido, e imediatamente respondido. No primeiro bloco, falaram: a senhora deputada Kátia Abreu e os senhores deputados: Orlando Desconsi, Almir Sá, Pompeo de Mattos, Assis Miguel do Couto e João Alfredo. Neste momento, o Presidente, Leonardo Vilela, precisou ausentar-se e passou a presidência interinamente ao segundo vice-presidente da CMADS, deputado César Medeiros, que saudou a todos e passou a palavra ao senhor deputado Adão Pretto, que fez suas considerações. Retomando a presidência dos trabalhos, o Presidente da CAPADR chamou, pela ordem, os inscritos no último bloco, dos quais, só o deputado João Grandão estava presente e pronunciou-se. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Ministra para responder aos questionamentos. Logo depois, os senhores deputados: Pompeo de Mattos, João Grandão, João Alfredo, Orlando Desconsi e a senhora deputada Kátia Abreu pediram direito à réplica, o qual lhes foi concedido. Finalizando, o Presidente esclareceu que, devido ao avançado da hora, estavam encerradas as inscrições e solicitou à Ministra que respondesse aos últimos questionamentos e tecesse suas considerações finais, cujo apelo foi prontamente atendido. O Senhor Presidente, deputado Leonardo Vilela, considerou bastante profícuos os trabalhos, agradeceu a participação da Ministra e de todos os presentes, e, por fim, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e quatro minutos. Estes foram inteiramente gravados, e uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata, que, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Leonardo Vilela ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |