CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 10 de novembro de 2004.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia dez de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Jandira Feghali, Lavoisier Maia, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Sandra Rosado e Saraiva Felipe - Titulares; Almerinda de Carvalho, Durval Orlato, Jorge Gomes, Milton Cardias, Silas Brasileiro, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arlindo Chinaglia, Daniel Almeida, Eduardo Valverde, Jorge Boeira, Maria do Carmo Lara, Sérgio Miranda e Virgílio Guimarães, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados José Linhares e Nice Lobão. ABERTURA:  O Senhor Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública, cumprimentando os presentes e esclarecendo que, em razão do Requerimento do Deputado Eduardo Barbosa, o Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome Patrus Ananias havia sido convidado para apresentar a nova política nacional de assistência social. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Ministro que ao apresentar a nova política nacional de assistência social, explicou que, estará assinando uma portaria ministerial dando poderes aos comitês gestores do Fome Zero e aos conselhos de assistência social de todo país para fiscalizar a aplicação dos recursos destinados pelo Governo Federal enquanto não é constitído o Conselho Gestor de Controle Social. O Ministro destacou o programa Bolsa Família  que atende mais de 5 milhões de familias e que a meta estabelecida  é de atender 8,7 milhões, de acordo com a previsão orçamentária para dois mil e cinco. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente passou a palavra ao Líder do Partido dos Trabalhadores Deputado Arlindo Ginaglia que cumprimentou o  Ministro. Em seguida passou a palavra ao Autor do Requerimento Deputado Eduardo Barbosa. Falaram, ainda os Senhores Deputados  Durval Orlato, Selma Schons, Walter Feldman, Angela Guadagnin, Henrique Fontana, Dr. Francisco Gonçalves,  Virgílio Guimarães e Eduardo Valverde. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro que teceu as últimas considerações sobre a matéria. ENCERRAMENTO:  Findo o debate, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a do Ministro. Às doze horas e cinquenta e seis minutos, o Presidente encerrou a presente reunião, antes, porém, convocou reunião ordinária amanhã, dia onze de novembro, às dez horas, neste mesmo plenário. E para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.