A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.095-A/01, nos termos do parecer do relator-substituto, Deputado José Pimentel. O parecer do Deputado Coriolano Sales passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nelson Bornier, Presidente; Alexandre Santos, Paulo Rubem Santiago e Carlos Willian, Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Benedito de Lira, Carlito Merss, Coriolano Sales, Eliseu Resende, Félix Mendonça, Fernando Coruja, João Leão, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Mussa Demes, Paulo Afonso, Vignatti, Virgílio Guimarães, Yeda Crusius, André Luiz, Eduardo Cunha, Francisco Turra, Jonival Lucas Junior e José Militão.

Sala da Comissão, em 20 de outubro de 2004.

Deputado NELSON BORNIER
Presidente