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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2401, DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM E SEUS DERIVADOS, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CNBS, REESTRUTURA A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de novembro de 2004.
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Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia nove de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2401, de 2003, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências", no Plenário 9 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Brasileiro - Presidente; Darcísio Perondi, Kátia Abreu e Yeda Crusius - Vice-Presidentes; Renildo Calheiros - Relator; Abelardo Lupion, Antonio Carlos Mendes Thame, Celcita Pinheiro, Dilceu Sperafico, Dr. Francisco Gonçalves, Edson Duarte, Iris Simões, João Grandão, José Pimentel, Josias Gomes, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nelson Proença, Onyx Lorenzoni, Paulo Pimenta e Ronaldo Caiado - Titulares; Alberto Fraga, Francisco Turra, João Alfredo, José Carlos Araújo, Julio Semeghini, Murilo Zauith e Sarney Filho - Suplentes.Compareceram também os Deputados Alexandre Cardoso, Angela Guadagnin, Bismarck Maia e Luciano Leitoa, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Beto Albuquerque, Chico da Princesa, Dr. Hélio, Fernando Ferro, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Nilson Pinto, Paulo Gouvêa e Vanessa Grazziotin. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Wálbia Vânia de Farias Lora, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Brasileiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |