CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 9 de novembro de 2004.
 

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia nove de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Homero Barreto, José Linhares, Manato, Neucimar Fraga, Rafael Guerra e Roberto Gouveia - Titulares; Dr. Benedito Dias, Durval Orlato, Jorge Gomes, Kelly Moraes, Luci Choinacki, Mário Heringer, Silas Brasileiro, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Elimar Máximo Damasceno, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Jandira Feghali, Lavoisier Maia, Milton Barbosa, Nice Lobão, Sandra Rosado e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Eduardo Paes, declarou aberta a reunião de Audiência Pública, cumprimentando os presentes e informando que a audiência foi uma iniciativa do Deputado Rafael Guerra para "Discutir Proposta de Regulamentação do uso dos Recursos do FUST para a Telemedicina, como Estratégia de Logística em Benefício da Saúde". Em seguida, convidou para compor a mesa o Senhor Gyorgy Miklós Bohm, Presidente do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telesáude; o Senhor Paulo Schor, Professor Livre-Docente do Departamento de Informática em Saúde da Universidade Federal de São Paulo; o Senhor Chao Lung Wen, Coordenador Geral da Disciplina de Telemedicina da FMUSP e o Senhor Fernando Neto Botelho, Juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte. Em seguida o Presidente passou a palavra aos convidados para suas exposições. Finda estas, foi dada a palavra ao autor do requerimento, o Deputado Rafael Guerra, o qual  solicitou que fossem reproduzidos e distribuidos aos membros desta Comissão e da Frente Parlamentar da Saúde o trabalho sobre "A Telemedicina como estratégia de logistíca em benefício da saúde" e os materiais utilizados pelos expositores na presente Audiência Pública. O Deputado solicitou, também, que fossem convidados os Ministros do Planejamento e da Casa Civil e ANATEL para uma Audiência Pública, e que  fosse programado um seminário sobre Telemedicina com o apoio do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados,  para que esse assunto fosse amplamente discutido. Falou também pela ordem o Deputado Walter Feldman. O Presidente retornou a palavra à mesa para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e convocou Reunião de Audiência Pública amanhã quarta-feira dia dez de novembro às nove horas e trinta minutos no plenário sete com a presença do Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Patrus Ananias com o tema: "Esclarecimentos Sobre a Nova Política Nacional de Assistência Social". E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.