Às quatorze horas e quarenta e dois
minutos do dia nove de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se a
Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes
- Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons -
Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá,
Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Homero Barreto,
José Linhares, Manato, Neucimar Fraga, Rafael Guerra e Roberto Gouveia -
Titulares; Dr. Benedito Dias, Durval Orlato, Jorge Gomes, Kelly Moraes,
Luci Choinacki, Mário Heringer, Silas Brasileiro, Teté Bezerra, Thelma
de Oliveira, Walter Feldman e Zelinda Novaes - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio
Perondi, Dr. Pinotti, Elimar Máximo Damasceno, Henrique Fontana, Hermes
Parcianello, Jandira Feghali, Lavoisier Maia, Milton Barbosa, Nice
Lobão, Sandra Rosado e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Deputado Eduardo Paes, declarou
aberta a reunião de Audiência Pública, cumprimentando os presentes e
informando que a audiência foi uma iniciativa do Deputado Rafael Guerra
para "Discutir Proposta de Regulamentação do uso dos Recursos do FUST
para a Telemedicina, como Estratégia de Logística em Benefício da
Saúde". Em seguida, convidou para compor a mesa o Senhor Gyorgy Miklós
Bohm, Presidente do Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telesáude; o
Senhor Paulo Schor, Professor Livre-Docente do Departamento de
Informática em Saúde da Universidade Federal de São Paulo; o Senhor Chao
Lung Wen, Coordenador Geral da Disciplina de Telemedicina da FMUSP e o
Senhor Fernando Neto Botelho, Juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de
Belo Horizonte. Em seguida o Presidente passou a palavra aos
convidados para suas exposições. Finda estas, foi dada a palavra ao
autor do requerimento, o Deputado Rafael Guerra, o qual solicitou
que fossem reproduzidos e distribuidos aos membros desta Comissão e
da Frente Parlamentar da Saúde o trabalho sobre "A Telemedicina
como estratégia de logistíca em benefício da saúde" e os materiais
utilizados pelos expositores na presente Audiência Pública. O Deputado
solicitou, também, que fossem convidados os Ministros do Planejamento e
da Casa Civil e ANATEL para uma Audiência Pública, e que
fosse programado um seminário sobre Telemedicina com o apoio do
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos
Deputados, para que esse assunto fosse amplamente discutido. Falou
também pela ordem o Deputado Walter Feldman. O Presidente retornou a
palavra à mesa para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar
o presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença dos convidados,
dos parlamentares e demais presentes e convocou Reunião de
Audiência Pública amanhã quarta-feira dia dez de novembro às nove horas
e trinta minutos no plenário sete com a presença do Senhor Ministro
do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Patrus Ananias com o
tema: "Esclarecimentos Sobre a Nova Política Nacional de Assistência
Social". E, para constar, eu ______________________, Flávio
Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.