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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Incidência da Agenda 2030 no Processo de Aprovação da Lei Orçamentária Anual", atendendo ao Requerimento nº 137/2024, de sua autoria. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Danyel Lorio de Lima, Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento; 2 - Rubens Costa Germano, Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; e 3 - Lavito Person Motta Bacarissa, Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República/CNODS. A seguir, a Deputada Erika Kokay passou a palavra aos seguintes participantes: Juliana Ferreira, CT Promoção da Saúde e GT da Agenda 2030; Tereza Cleise da Silva Assis, Subsecretária de Política Fiscal Substituta da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Marcos Rocha, Movimento Nacional ODS; e Pedro Ivo, Presidente da Terra Azul. Para finalizar, a Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para que fizessem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou os senhores membros deste colegiado para reunião deliberativa, no dia 30 de outubro corrente, às 13 horas e 30 minutos, e encerrou os trabalhos às doze horas. E, para constar, eu ______________________, Erivan da Silva Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |