CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEFINIR A ATUAÇÃO DESTA CASA NAS AÇÕES DESTINADAS A IMPLEMENTAR AS PROVIDÊNCIAS REFERIDAS NA LEI Nº 10.745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DEFINE O ANO DE 2004 COMO O "ANO DA MULHER".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 03 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/11

I - Deliberação de requerimentos;
II - Comemorações do dia 25/11/04; e
III - Debate sobre o tema "O aborto em caso de gravidez de feto anencefálico".


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja convidado o Sr. Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário para realizar exposição relativa ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e seus estímulos á participação da mulher - O PRONAF - MULHER".


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/04 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater os projetos de lei sobre Reprodução Assistida em tramitação no Congresso Nacional".