CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/10/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 73/2024 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer Moção de Aplauso em homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas em Paris 2024".


2 -

REQUERIMENTO Nº 74/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento aos paratletas brasileiros que competiram nas Paralimpíadas de Paris 2024 e que, com notável esforço, dedicação e habilidade, alcançaram medalhas em suas respectivas categorias".


3 -

REQUERIMENTO Nº 75/2024 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024".


4 -

REQUERIMENTO Nº 76/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer Moção de Aplausos aos atletas brasileiros e Comissão Técnica da equipe de futsal, pela conquista do hexacampeonato na Copa do Mundo de Futsal".


5 -

REQUERIMENTO Nº 77/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "solicita consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo eleitoral nas confederações esportivas que recebem recursos das loterias".


6 -

REQUERIMENTO Nº 78/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto".


7 -

REQUERIMENTO Nº 79/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olimpíadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros"


8 -

REQUERIMENTO Nº 80/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica".


9 -

REQUERIMENTO Nº 81/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão".


10 -

REQUERIMENTO Nº 82/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento".


11 -

REQUERIMENTO Nº 83/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer o aditamento ao Requerimento 31/2024, de minha autoria, para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

12 -

PROJETO DE LEI Nº 1.205/2024 - do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé)".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.272/2019 - do Sr. Severino Pessoa - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional". (Apensados: PL 1918/2023 e PL 3793/2023)
RELATOR: Deputado DELEGADO DA CUNHA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3793/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1918/2023, apensado.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.393/2023 - do Sr. Baleia Rossi - que "altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".
RELATOR: Deputado DELEGADO DA CUNHA.
PARECER: pela rejeição.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.223/2023 - do Sr. Daniel Freitas - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 2.317/2024 - do Sr. General Girão - que "altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo. "
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela rejeição.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 2.461/2024 - dos Srs. Marcelo Queiroz e Douglas Viegas - que "altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte)".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 2.736/2024 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.