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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às
nove horas e vinte e nove minutos do dia dezessete de outubro de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Delegado Paulo Bilynskyj, Dra. Mayra Pinheiro, Eduardo Velloso, Luiz Lima
e Rosangela Moro - Titulares; Detinha e Tadeu Oliveira - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Cobalchini, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio
Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende,
Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto,
Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael
Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Ruy Carneiro, Silvia Cristina,
Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Osmar Terra e
Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente em exercício, Deputado Eduardo Velloso declarou abertos os
trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo
manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na
mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante
transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta
casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes
a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art.
5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro
de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em
exercício, Deputado Eduardo Velloso, informou que esta reunião de Audiência Pública foi
convocada nos termos dos Requerimentos nº 114 e 150/2024 da Comissão de
Saúde, de sua autoria, para discussão do Projeto de Lei nº
765/2015, que “altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que
altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”.
A participação popular nesta reunião poderá ocorrer
por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do evento
na página da comissão de saúde da câmara dos deputados na internet. As
perguntas mais votadas e mais relevantes poderão ser selecionadas para
serem respondidas pelos expositores. Na continuidade, anunciou a presença
dos seguintes palestrantes, os quais convidou a compor a mesa de debates:
Lúcia Santos, Presidente
da Federação Nacional dos Médicos; Fernando Luiz de Mendonça;
Vice-Presidente da Federação Médica Brasileira; Juliano Vale, Presidente do Conselho Federal
de Odontologia; Joana Batista Oliveira Lopes; Presidente da Federação
Nacional dos Odontologistas; José Carrijo Brom, Presidente da Federação
Interestadual dos Odontologistas; Gustavo Hoff, Diretor Substituto do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da
Saúde. Anunciou ainda a participação virtual de Leonardo Vilela,
representando o CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Após
anunciar os participantes o Senhor Presidente em exercício, Deputado
Eduardo Velloso comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a
cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos,
prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que
os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo,
estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três)
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Velloso
concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até
1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício Deputado Eduardo Velloso agradeceu pelas
ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos
às
onze horas e trinta e seis minutos.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente reunião. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr.
Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |