CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/11/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Impactos da Reforma Tributária nos direitos das pessoas com deficiência"


    1) JULIANO MOURA DE OLIVEIRA (Confirmado)
    Representante do Ministério da Fazenda

    2) SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO (Confirmado)
    Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

    3) ABRÃO DIB (Confirmado)
    Presidente
    Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência

    4) DR. EDUARDO SZAZI (Não participará)
    Advogado Tributarista


    (REQ 47/2024 CPD, da deputada Rosangela Moro)