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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Deputada Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "RNV e Relatório Luz: evolução das metas de desenvolvimento sustentável", atendendo ao Requerimento nº 138/2024, de sua autoria. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Rômulo Paes de Sousa, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); 2 - Thiago Gehre Galvão, Assessor Técnico da Secretaria Geral da Presidência da República; 3 - Enid Rocha de Andrade Silva, Pesquisadora e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; 4 - Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento; 5 - Leonardo Queiroz Athias, Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (participação remota); 6 - Alessandra Cabral, GT Agenda 2030 e Coordenadora Geral da ONG Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero. A seguir, a Deputada Erika Kokay passou a palavra aos seguintes participantes: Rubens Germano Costa, Representante da Assembleia Legislativa da Paraíba; Pedro Ivo Batista, Associação Alternativa Terra Azul; e Giselle Dupin, Representante do Ministério da Cultura. A Deputada leu as perguntas feitas pela página interativa da Comissão. Para finalizar, a Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para que fizessem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Erivan da Silva Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |