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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às
dez horas e vinte e oito minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a extraordinariamente a Comissão de Educação, no
Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Nikolas Ferreira - Presidente; Átila Lira e
Idilvan Alencar - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Dagoberto Nogueira,
Dandara, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer,
Gustavo Gayer, Ismael, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues,
Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Renan Ferreirinha, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim,
Sargento Gonçalves, Socorro Neri e Tarcísio Motta - Titulares; Adriana
Ventura, Bia Kicis, Carla Zambelli, Chris Tonietto, Delegado Paulo
Bilynskyj, Delegado Ramagem, Eliza Virgínia, Gilson Daniel, Greyce Elias,
Iza Arruda, Kim Kataguiri, Luiz Lima, Marussa Boldrin, Mendonça Filho,
Olival Marques, Pauderney Avelino, Saulo Pedroso, Sidney Leite, Soraya
Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e
Zucco - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão
Alden, Carol Dartora, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Gilberto
Nascimento, Hélio Leite, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Pastor Gil,
Reimont, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da 41ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em
09 de outubro de 2024, cuja leitura foi dispensada de acordo com o art. 5º
do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que a relação completa do expediente se encontrava na
página da Comissão.
Em seguida, o presidente anunciou a escolha dos 10 finalistas ao Prêmio
Darcy Ribeiro, edição 2024 e passou à leitura dos procedimentos a serem
adotados na condução dos trabalhos: os parlamentares membros poderão
escolher até dez indicados dentre as 23 indicações; a lista dos indicados
foi encaminhada aos gabinetes e estará disponível nos destaques, na página
da comissão, bastando clicar no ícone “indicados Prêmio Darcy Ribeiro
2024”; para a escolha dos finalistas, será utilizado o sistema eletrônico
fornecido pela Segunda Secretaria, órgão da Mesa responsável pelas
premiações; o link para votação foi encaminhado no dia pelo “Infoleg
Comunica” e pelo grupo de assessores da Comissão na plataforma Whatsapp. O
presidente também citou que a votação, em primeiro turno, será encerrada
após todos os membros terem votado ou, impreterivelmente, às treze horas.
Anunciou ainda que, em caso de empate, o segundo turno de votação se
iniciará logo após a divulgação do resultado do primeiro turno, e se
encerrará após todos os membros terem votado, ou, impreterivelmente às
quinze horas. O presidente informou que serão contabilizados os votos dos
titulares e dos suplentes, e que o resultado da votação será enviado pelo
Infoleg Comunica, por e-mail e pelo grupo dos assessores na plataforma
Whatsapp. Em seguida, anunciou o início da votação. ORDEM DO
DIA: O
presidente informou que com a anuência do autor, Deputado Rafael Brito, o
item 6 da pauta, Requerimento nº 203/2024, que "requer a aprovação de
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor”, será subscrito por
todos os membros da Comissão. Anunciou a inclusão, extra pauta, dos
requerimentos nº 204/2024 e nº 205/2024 (item 7 e 8,
respectivamente), por acordo. Também, por acordo, o presidente anunciou a
votação, em globo, dos itens 1 a 6. Em votação, os requerimentos
foram aprovados. 1
- REQUERIMENTO Nº 198/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - (REQ 156/2024)
- que " Requer, em aditamento ao requerimento REQ 156/2024 - CE, a
transformação de Audiência Pública para Seminário". Aprovado. 2 -
REQUERIMENTO Nº 199/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a
realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre Sistema
Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre a Colaboração Federativa
e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação. " Aprovado.
Subscrito pela Deputada Professora Goreth. 3 - REQUERIMENTO Nº
200/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de
audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema
Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre a Governança Técnica no
Sistema Nacional de Educação". Aprovado. Subscrito pela Deputada
Professora Goreth. 4 - REQUERIMENTO Nº 201/2024 - da Sra.
Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito
da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para
debater sobre os sistemas de avaliação. " Aprovado. Subscrito pela
Deputada Professora Goreth. 5 - REQUERIMENTO Nº 202/2024 - da
Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no
âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE)
para debater sobre o Financiamento da Educação e o Custo Aluno Qualidade
(CAQ). " Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Goreth. 6 -
REQUERIMENTO Nº 203/2024 - do Sr. Rafael Brito e outros - que
"requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor.
" Aprovado. Subscrito por todos os membros da
comissão. 7 - REQUERIMENTO Nº
204/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de
audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de
Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional
de Educação (SNE) para o setor privado de educação. " Aprovado. 8 - REQUERIMENTO Nº
205/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de audiência
pública com o objetivo de avaliar o Programa Nacional do Livro e do
Material Didático (PNLD), em comemoração ao centenário de nascimento do
escritor Osman Lins". Aprovado. Fizeram uso da palavra as
Deputadas Adriana Ventura e Professora Goreth e o Deputado Átila Lira.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e
quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares
Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |