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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Ramos - Presidente; Alexandre Lindenmeyer - Vice-Presidente; Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Daniel Almeida e Gervásio Maia - Titulares; Alice Portugal, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Duarte Jr., Erika Kokay, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Luiz Gastão, Ossesio Silva, Reimont e Sanderson - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Leo Prates, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião e, de imediato, colocou em votação as Atas da 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª e 33ª reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias quatorze, quinze, vinte e seis e vinte e oito de agosto, doze de setembro e dias três e dez de outubro, que, nos termos do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/20, tiveram a leitura dispensada e foram aprovadas sem observações. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que foram feitas designações de relatorias nos dias dezoito de julho, quinze e vinte e sete de agosto e onze de setembro e que os documentos se encontravam à disposição dos nobres pares na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente, com base nos termos do Acordo de Procedimentos da Comissão, consultou os nobres pares sobre a possibilidade de realizar a apreciação em bloco dos requerimentos pautados. Não havendo manifestação em contrário, o Senhor Presidente, de imediato, passou à apreciação das matérias em questão. A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 69/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância dos profissionais de educação física nas escolas". Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 70/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária – Marco Legal das Stock Options". O Deputado Alexandre Lindenmeyer, no uso da palavra, solicitou a inclusão, no rol de convidados, dos representantes da CUT, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho e Emprego. Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado, com complementação sugerida pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer. 3 - REQUERIMENTO Nº 71/2024 - do Sr. Bohn Gass - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da “reforma trabalhista” (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência". O Deputado Daniel Almeida, no uso da palavra, solicitou a inclusão, no rol de convidados, do representante do Ministério Público do Trabalho. Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado, com a sugestão oferecida pelo Deputado Daniel Almeida. 4 - REQUERIMENTO Nº 72/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo". Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 73/2024 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista". Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 74/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 2º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios". Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. 7 - REQUERIMENTO Nº 75/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer, nos termos no art. 24, III, VII, combinado com o art. 32, XVIII, “j” e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Meta no Brasil, com o objetivo de discutir os motivos dos recentes bloqueios e restrições impostos a diversos perfis católicos, bem como os impactos dessas ações no trabalho realizado no ambiente virtual". Colocado em votação, pelo processo simbólico, o Requerimento foi aprovado. Concluída a apreciação dos itens da pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, após fazer os avisos finais, às dez horas e trinta minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx . |