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CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública 27 de novembro de 2024
Grupo de Estudo
O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA: POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ
TEMA: EXPERIÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ E PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
Local: Plenário 2 Data: 27/11/2024 Horário: 17H30 às 19H30
P A U T A
Esta audiência pública tem como objetivo refletir sobre as experiências no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares.
Ela faz parte do estudo "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã" que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.
1. Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Da Vitória
Deputado Victor Linhalis
Deputado Osmar Terra
Deputado Reginaldo Lopes
2. Apresentação dos palestrantes
- Telma Vinha, Professora da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (confirmada virtual)
- Priscila Maria do Nascimento, Psicóloga e Gerente da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar da Secretaria de Educação do Espírito Santo (confirmada virtual)
- Josevanda Mendonça Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro e Presidente da Undime Sergipe e região nordeste (confirmada virtual)
-- Rachel Luiza Pulcino, Pesquisadora de Pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora ( confirmada virtual)
3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Renato Gilioli, Jefferson Ricardo Ferreira Chaves, José Roberto Santos, Marina Meira, Bárbara Aguiar Lopes, Alisson Minduri Capuzzo e Marco Bensusan
4. Perguntas dos convidados aos palestrantes
5. Encerramento dos trabalhos
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