CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/10/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Deliberação de Propostas Legislativas e escolha dos 10 finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro - 2024"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 198/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - que " Requer, em aditamento ao requerimento REQ 156/2024 - CE, a transformação de Audiência Pública para Seminário".


2 -

REQUERIMENTO Nº 199/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre a Colaboração Federativa e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 200/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre a Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação".


4 -

REQUERIMENTO Nº 201/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre os sistemas de avaliação. "


5 -

REQUERIMENTO Nº 202/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre o Financiamento da Educação e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). "


6 -

REQUERIMENTO Nº 203/2024 - do Sr. Rafael Brito e outros - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor. "