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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/10/2024
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 69/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância dos profissionais de educação física nas escolas". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 70/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária – Marco Legal das Stock Options". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 71/2024 - do Sr. Bohn Gass - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da “reforma trabalhista” (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 72/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo" |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 73/2024 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 74/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 2º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. " |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 75/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer, nos termos no art. 24, III, VII, combinado com o art. 32, XVIII, “j” e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral da Meta no Brasil, com o objetivo de discutir os motivos dos recentes bloqueios e restrições impostos a diversos perfis católicos, bem como os impactos dessas ações no trabalho realizado no ambiente virtual". |