CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/10/2024

(PROVISÓRIA)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 73/2024 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer Moção de Aplauso em homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas em Paris 2024".


2 -

REQUERIMENTO Nº 74/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento aos paratletas brasileiros que competiram nas Paralimpíadas de Paris 2024 e que, com notável esforço, dedicação e habilidade, alcançaram medalhas em suas respectivas categorias".


3 -

REQUERIMENTO Nº 75/2024 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024".


4 -

REQUERIMENTO Nº 76/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer Moção de Aplausos aos atletas brasileiros e Comissão Técnica da equipe de futsal, pela conquista do hexacampeonato na Copa do Mundo de Futsal".


5 -

REQUERIMENTO Nº 77/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "solicita consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo eleitoral nas confederações esportivas que recebem recursos das loterias".


6 -

REQUERIMENTO Nº 78/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto".


7 -

REQUERIMENTO Nº 79/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olimpíadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.317/2024 - do Sr. General Girão - que "altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo. "
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela rejeição.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.461/2024 - dos Srs. Marcelo Queiroz e Douglas Viegas - que "altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte)".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.736/2024 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.