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Às
quinze horas e vinte minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e
quatro, por meio do Sistema
de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024. Registraram a presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Padovani - Relator; Célio Silveira, Cristiane Lopes, Daniela Reinehr,
Delegado Matheus Laiola, Dr. Fernando Máximo, Fred Linhares, Gilson
Daniel, Jefferson Campos, José Medeiros, Lafayette de Andrada, Laura
Carneiro, Marcos Pollon e Socorro Neri - Titulares. Compareceram também
os(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Carlos Henrique Gaguim,
Marangoni, Newton Bonin e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alencar Santana, Alfredo Gaspar, Bruno Ganem,
Célio Studart, Cezinha de Madureira, Daniel José, Delegado Paulo
Bilynskyj, Douglas Viegas, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Eliza
Virgínia, Filipe Martins, Kim Kataguiri, Nilto Tatto, Pastor Gil, Pedro
Aihara, Ricardo Silva, Romero Rodrigues, Sargento Portugal, Saullo Vianna,
Tabata Amaral e Vitor Lippi.ABERTURA: O Presidente em exercício na
Comissão, Deputado Newton Bonin, declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da 2ª Reunião, realizada no
dia dez de setembro de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a
Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que a sinopse do expediente recebido se encontrava à
disposição na página da Comissão na internet: Solicitação de escusa da
Deputada Laura Carneiro pela ausência na reunião do dia 10/09/2024;
Solicitação de escusa do Deputado Célio Silveira; Solicitação de
escusa do Deputado Delegado Matheus Laiola pela ausência na reunião
do dia 10/09/2024; Solicitação de escusa da Deputada Socorro
Neri pela ausência na reunião do dia 10/09/2024; Solicitação de
escusa do Deputado Gilson Daniel pela ausência na reunião do dia 10/09/2024; Solicitação de escusa
do Deputado Pastor Gil pela ausência na reunião do dia 10/09/2024. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início à Audiência Pública
sobre o tema "Acidente avião voepass
linhas aéreas - voo 2283 - ATR-72" com a participação dos
seguintes convidados: Sr. Carlos Eduardo Palhares Machado, Diretor do Instituto
Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF); Rodrigo
Borges Correia, chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária
da Polícia Federal; Maria de Fátima Albuquerque, mãe de vítima
do acidente. O presidente informou que a realização da audiência cumpria
decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos 2/2024, 3/2024
e 13/2024, de autoria, do Deputado Bruno Ganem. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu
a palavra ao Sr. Carlos Eduardo Palhares Machado. Encerrada a manifestação,
o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marangoni. Ao
final da exposição do Deputado Marangoni, o
Presidente concedeu novamente a palavra ao Sr. Carlos
Eduardo Palhares Machado para as respostas às indagações. Encerrada
a manifestação do Sr. Carlos Eduardo Palhares Machado,
o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Rodrigo Borges Correia.
Ao final da manifestação, o Presidente concedeu a palavra ao Relator,
Deputado Padovani. Ao final, passou a palavra aos convidados
para responder às indagações do Relator. Após, o Presidente concedeu
a palavra para a Sra. Maria de Fátima Albuquerque e a Sra. Adriana
IBBA, que, por acordo entre os deputados presentes, foi convidada a
integrar a mesa e dar seu depoimento à Comissão. Após as manifestações, o
Presidente concedeu a palavra à Deputada Adriana
Ventura.
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 14/2024
- do Sr. Bruno Ganem - que "requer o envio de convite para o Sr. Leonardo Paranhos da Silva, prefeito de Cascavel, para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72".
NÃO DELIBERADO .
2
-
REQUERIMENTO Nº 15/2024
- do Sr. Bruno Ganem - que "requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72".
NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião para o dia quinze de outubro, às quinze horas, destinada à
realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas
e treze minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva
de Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Bruno Ganem, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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