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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 2024.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia três de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública (realizada de forma presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada, em consequência da aprovação do Requerimento nº 57/2024-CTRAB, de sua autoria, para discutir “O Impacto da privatização na cobertura de saúde dos(as) empregados(as) da Eletrobrás”. Feito isso, a Senhora Presidente, após fazer os informes administrativos necessários para a realização dos trabalhos, compôs a mesa dos trabalhos (também de forma virtual), com os(as) seguintes palestrantes: Jorge Antônio Santos Costa – Dirigente sindical do Sindicato dos Urbanitários do PA - STIU/PA; Conselheiro Deliberativo eleito pelos trabalhadores na EVIDA; e representante dos(as) trabalhadores(as) da Eletrobrás; Patrícia Melo e Souza - Diretora eleita de Seguridade da Fundação Real Grandeza e representante dos aposentados do Sistema Eletrobrás; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS; e Wellington Soares - Conselheiro Fiscal da Fachesf, Dirigente sindical do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco - SINDURB-PE, e representante das operadoras de autogestão do Sistema Eletrobrás. Composta a mesa, a Deputada Erika Kokay, após informar a ordem de fala dos palestrantes e fazer breve introdução do tema a ser debatido, deu início à fase de apresentações, concedendo a palavra ao Senhor Jorge Antônio Santos Costa. Concluída a participação do representante do Sindicato dos Empregados da Eletrobrás, a Deputada Érika Kokay, após tecer breves comentários relativos à apresentação do palestrante, concedeu a palavra ao Senhor Wellington Soares. Terminada a participação do representante das Operadoras de Autogestão do Sistema Eletrobrás - Sistema Eletrobrás, a Senhora Presidente passou, de imediato, a palavra à Senhora Patrícia Melo e Souza. Finalizada a apresentação da representante dos aposentados do Sistema Eletrobrás, a Deputada Érika Kokay, tendo feito as colocações relativas à apresentação da palestrante, passou a palavra ao Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho. Concluída a participação do representante da Agência Nacional de Saúde Complementar, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Desta forma, houve a participação da Senhora Fabíola Latino Antezana, que informou ser Diretora do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal e Vice-Presidente de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, a Senhora Presidente passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as considerações finais relativas ao tema. Assim, usaram da palavra, na sequência, os(as) Senhores(as): Jorge Antônio Santos Costa; Wellington Soares; Patrícia Melo e Souza; e Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho. Concluída da fala dos palestrantes, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor Mauro Martinelli, que se encontrava em plenário. Terminada a fala do referido Senhor, a Deputada Érika Kokay, concedeu a palavra ao representante da ANS para que fizesse os esclarecimentos necessários. Terminadas as colocações do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, a Senhora Presidente teceu os comentários finais referentes ao tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, às dezesseis horas e quarenta e um minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |