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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.
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Às quatorze horas e dez minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay – Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Erika Hilton, Hélio Lopes, Ivan Valente, Jeferson Rodrigues, Júlia Zanatta, Luiz Couto, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo, Sâmia Bomfim, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. Ficaram consignadas as escusas pela ausência das Deputadas Júlia Zanatta, Sâmia Bomfim e Reginete Bispo. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Apresentação dos trabalhos de desenvolvimento do ODS18 - Igualdade Étnico Racial". EXPOSITORES: TIAGO RANIERI - Procurador do Trabalho, Diretor de Assuntos Legislativos do Ministério Público do Trabalho; LAVITO BACARISSA - Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República/CNODS; TATIANA DIAS - Representante do Ministério da Igualdade Racial; ANDRÉ BANIWA - Representante do Ministério dos Povos Indígenas; LETÍCIA LEOBET - Geledés - Instituto da Mulher Negra; ALBERTO SARAIVA - Faculdade Zumbi dos Palmares; e ALÉSSIO ALMEIDA - Universidade Federal da Paraíba. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos para audiência pública destinada a debater “a política de defesa dos direitos da criança e adolescente”, no dia 03 de outubro, quinta-feira, às 10h, nesse mesmo Plenário, e encerrou a reunião às quinze horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |