CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/10/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 17h

TEMA: "Cancelamentos unilaterais de planos de saúde"


    Requerimentos: nº 100/2024 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), nº 141/2024 CSAUDE, do Deputado Leo Prates (PT/BA), nº 156/2024 CSAUDE e nº 171/2024 CSAUDE, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e nº 3/2024 SUBRAUT, da Deputada Fernanda Pessoa (União/CE).

    Convidados confirmados:
  • Lucas Andrietta (participação presencial)
    Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

  • Fátima Lelda Oliveira Braga (participação virtual)
    Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal - ABRAME

  • Ana Carolina Navarrete (participação virtual)
    Conselho Nacional de Saúde

  • Cleiton dos Reis (participação presencial)
    Presidente da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética - ABRA

  • Daniele Aita (participação virtual)
    Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos - CONESSP

  • Marcos Novais (participação presencial)
    Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

  • Fabricia Goltara Vasconcellos Faedrich (participação virtual)
    Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar

  • Nicolao Dino (participação presencial)
    Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF