|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de agosto de 2017.
|
Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se, ordinariamente, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal, convocada na forma regimental. Estiveram presentes a Senadora Fátima Bezerra; e os Deputados(as) Benedita da Silva, Celso Russomanno, Édio Lopes, Eduardo Barbosa, Elizeu Dionizio, Jaime Martins, Jean Wyllys, Jose Stédile, Paes Landim, Renato Molling, Rocha, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes e Takayama - Titulares; Carlos Andrade, Carlos Gomes, Danrlei de Deus Hinterholz, e Rubens Bueno – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senadores Antonio Carlos Valadares, Cidinho Campos, Dário Berger, Davi Alcolumbre, Humberto Costa, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, Roberto Requião e Valdir Raupp; e os Deputados Arlindo Chinaglia, Aureo, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico, Felipe Bornier, Heráclito Fortes, José Fogaça, José Rocha, Luiz Claudio, Mandetta, Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Roberto Freire. Esteve presente, ainda, a Deputada, Bruna Furlan, não membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Celso Russomanno, declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Colegiado a deliberação sobre a ata da reunião realizada no dia 4 de julho de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado José Stédile. Sem oradores para discuti-la, em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente, em respeito à memória da Senhora Darcy Fiorovante Barbosa, esposa do Deputado Eduardo Barbosa, membro titular desta Representação, convidou a todos para o momento de oração que seria realizado às dezesseis horas daquele dia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Em seguida, comunicou que, no dia 21 de agosto de 2017, segunda-feira, em Montevidéu, no Uruguai, haveria reunião da Mesa Diretora, reuniões das Comissões Permanentes e, ainda, a sessão ordinária do Parlamento do Mercosul. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o “Texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015" – Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016). O Presidente convidou à Mesa o expositor, Ministro Otávio Brandelli, Diretor do Departamento do Mercosul, bem como o Embaixador da República Plurinacional da Bolívia, Sr. José Kinn Franco, este na qualidade de ouvinte. Às quinze horas e três minutos, o Sr. Presidente passou a palavra ao expositor. O ministro teceu considerações gerais sobre a Bolívia e sua importância nas relações bilaterais e no Mercosul, além de falar sobre a experiência acumulada com a adesão da Venezuela ao referido bloco. Às quinze horas e vinte e quatro minutos, o Deputado José Stédile assumiu a direção dos trabalhos para que o Presidente, Deputado Celso Russomanno, pudesse apresentar considerações sobre o tema em debate. Às quinze horas e trinta e três minutos, o Presidente reassumiu a direção dos trabalhos. A Deputada Bruna Furlan, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tomou assento à mesa por solicitação do Presidente. Usaram da palavra os Senhores José Stédile, Renato Molling, Benedita da Silva, Celso Russomanno e Bruna Furlan. O convidado respondeu as interpelações dos parlamentares e teceu as suas considerações finais. Extrapauta: O Presidente comunicou ao Colegiado que o Deputado Arlindo Chinaglia havia apresentado requerimento para realização de audiência pública e manifestado o interesse que sua aprovação ocorresse naquela reunião, à qual o parlamentar não conseguiu se fazer presente em razão de outros compromissos políticos. O Presidente, então, consultou o Plenário sobre a inclusão do requerimento na pauta para deliberação imediata. O Plenário aprovou, sem discussão, a referida inclusão. 2) Requerimento nº 13/17 – do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer a realização de audiência pública para “debater o papel da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), tendo em vista emenda aditiva apresentada à Medida Provisória nº 785/2017”. O requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Não havendo mais o que tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação do convidado, ministro Otávio Brandelli, e do Sr. Embaixador do Estado Plurinacional da Bolívia, José Kinn Franco, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta minutos, antes convocando reunião para o dia dezesseis de agosto de 2017, às quatorze horas e trinta minutos. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho, _____________________________ Secretário, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, _____________________________ Deputado Celso Russomanno e publicada no Diário do Congresso Nacional. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |