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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2024.
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Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay – Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Erika Hilton, Hélio Lopes, Ivan Valente, Jeferson Rodrigues, Júlia Zanatta, Luiz Couto, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo, Sâmia Bomfim, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. Ficaram consignadas as escusas pela ausência das Deputadas Júlia Zanatta, Sâmia Bomfim e Reginete Bispo. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA : Audiência pública. Tema: "Práticas exitosas do Programa Família Acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil". EXPOSITORES: ÂNGELA CLAUDINO JUNCKES - Assistente Social do Serviço Regionalizado da Família Acolhedora de Ascurra-Santa Catarina; MAGALY ARAÚJO - Coordenadora do SFA Lar Batista Janell Doyle, Organização da Sociedade Civil de Manaus-Amazonas; JÚLIA SALVAGNI - Vice-Presidente do Aconchego, Organização da Sociedade Civil que executa um SFA no Distrito Federal; HÉLIDA FÁTIMA SANTIN - Coordenadora de SFA de Gestão Direta de Sapopema-Paraná; DÉBORA DE CARVALHO VIGEVANI - Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA - Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; e ANA ANGÉLICA CAMPELO DE ALBUQUERQUE e MELO – Coordenadora-Geral dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, houve uma apresentação de vídeo da representante do Ministério do Desenvolvimento Social e, em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |