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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 de agosto de 2017.
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Às dezesseis horas e três minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se, extraordinariamente, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 9 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal, convocada na forma regimental. Estiveram presentes os Senadores(as) Fátima Bezerra, Humberto Costa e Paulo Bauer, titulares; e os Deputados(as) Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Celso Russomanno, Dilceu Sperafico, Jean Wyllys, Jose Stédile, Moses Rodrigues, Rocha, Rômulo Gouveia e Ságuas Moraes, titulares; Carlos Andrade, Hugo Leal, Professor Victório Galli, Rosangela Gomes e Rubens Bueno, suplentes. Deixaram de comparecer os Senadores Antonio Carlos Valadares, Cidinho Santos, Dário Berger, Davi Alcolumbre, Lindbergh Farias, Roberto Requião e Valdir Raupp; e os Deputados Aureo, Damião Feliciano, Édio Lopes, Eduardo Barbosa, Elizeu Dionizio, Felipe Bornier, Heráclito Fortes, Jaime Martins, José Fogaça, José Rocha, Luiz Claudio, Mandetta, Marcelo Matos, Paes Landim, Renato Molling, Roberto Freire e Takayama. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Arlindo Chinaglia, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o papel da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA). O Presidente em exercício, nos termos do art. 89, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, convidou para assumir a direção dos trabalhos a Senadora Fátima Bezerra, permanecendo aquele na Mesa na condição de expositor. Após breves considerações sobre a importância da UNILA, a Presidente em exercício convidou à Mesa os expositores: Sra. Nara Maria Pimentel – Coordenadora-Geral de Expansão, Gestão e Planejamento do Ministério da Educação; Sr. Secretário Gustavo Baptista Barbosa – Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores e Sr. Gustavo Oliveira – Reitor Pró-tempore da Universidade Federal da Universidade Latino-americana (UNILA). O primeiro expositor-convidado a fazer uso da palavra foi o Sr. Gustavo Oliveira – Reitor Pró-tempore da Universidade Federal da Universidade Latino-americana (UNILA), que falou sobre a política educacional da Universidade, os dados demográficos e socioeconômicos do corpo discente, os cursos ofertados à comunidade e diversos aspectos sobre a atuação da UNILA no campo social. Usou da palavra o Deputado Celso Russomano. Em seguida, a Presidente em exercício passou a palavra à expositora-convidada, Sra. Nara Maria Pimentel – Coordenadora-Geral de Expansão, Gestão e Planejamento do Ministério da Educação. A expositora teceu considerações sobre as políticas públicas de internacionalização da educação superior, destacando a importância da UNILA nesse setor. Após o término da exposição da Sra. Nara, a Deputada Benedita da Silva assumiu a Presidência dos trabalhos, passando imediatamente a palavra ao Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente do Parlamento do Mercosul e autor do requerimento que resultou naquela audiência pública. O Deputado destacou o papel do Brasil como país líder do Mercosul no tocante aos aspectos demográficos, geográficos e econômicos, e a importância do papel que a UNILA exerce para confirmar essa liderança como instrumento de política externa. Concluída a exposição do Deputado, a Sra. Presidente em exercício passou a palavra ao quarto e último expositor-convidado, Senhor Secretário Gustavo Baptista Barbosa – Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores. O expositor teceu considerações sobre a força estratégica da UNILA como instrumento de consolidação da relevância diplomática brasileira no tocante à cooperação educacional internacional. Usaram da palavra o Deputado Ságuas e a Deputada Benedita da Silva. Encerradas as exposições, a Presidente em exercícios oportunizou aos expositores convidados usarem da palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais o que tratar, a Presidente agradeceu a presença e a participação do Deputado Federal Arlindo Chinaglia, Presidente do Parlamento do Mercosul, e dos convidados: Sra. Nara Maria Pimentel – Coordenadora-Geral de Expansão, Gestão e Planejamento do Ministério da Educação; Sr. Secretário Gustavo Baptista Barbosa – Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores e Sr. Gustavo Oliveira – Reitor Pró-tempore da Universidade Federal da Universidade Latino-americana (UNILA). Em seguida, encerrou os trabalhos às 17 horas e 34 minutos, antes e convocando reunião para data a ser definida. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho, _____________________________ Secretário, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, _____________________________ Deputado Celso Russomanno, e publicada no Diário do Congresso Nacional. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. . |