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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2024.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Carol Dartora - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Átila Lins, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Juliana Cardoso, Professora Goreth e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carol Dartora, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 45/2024, de sua autoria juntamente com a Deputada Célia Xakriabá, aprovado em vinte e sete de agosto do corrente ano, para debater o tema "Aldear e Aquilombar os Serviços Públicos". A Presidenta convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Eliel Benites, Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; Rozembergue Batista Dias, Coordenador-Geral de Políticas para Quilombolas do Ministério da Igualdade Racial; Maria Aparecida Chagas Ferreira, Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Braulina Aurora Baniwa, Coordenadora-Geral do 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas 2024; e Paulino Montejo, Coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas. Formada a Mesa, a Presidenta apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados. Ao final das exposições, a Presidenta franqueou a palavra a algumas pessoas que acompanhavam a reunião: Tiago Ranieri, Procurador do Trabalho; Fabiana Simão Dias, do ENEI/UnB; e Thiago Batista, da UFBA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |