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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2024.
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Às dezessete horas e dezesseis minutos do dia onze de setembro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário
07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima -
Titular; Lula da Fonte - Suplente. Deixaram de comparecer
os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade,
Bebeto, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani
Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco,
Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge
Solla, José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Luciano Vieira,
Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da
Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia,
Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Silvia Cristina, Weliton Prado
e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados, Adriana Ventura,
Ana Paula Lima, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Geraldo
Resende, Iza Arruda, Jorge Solla e Rosangela Moro. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado
Lula da Fonte declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em
contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e
debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer
meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou
gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo
indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na
Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição
Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em
exercício, Deputado Lula da Fonte, informou que esta reunião de
Audiência Pública foi convocada nos termos dos seguintes Requerimentos, nº 73/2024, da
Comissão de Saúde, de sua autoria, para discutir a
situação da atenção à saúde em Pernambuco e os desafios enfrentados pelos
pacientes com cânceres hematológicos e Talassemia no Estado. E, o
Requerimento nº 91/2024, da Comissão de Saúde, de autoria da
Deputada Flávia Morais, para discutir a atenção à talassemia no
Brasil. A participação popular nesta reunião poderá ocorrer por
meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do evento na
página da comissão de saúde da câmara dos deputados na internet. As
perguntas mais votadas e mais relevantes poderão ser selecionadas para
serem respondidas pelos expositores. Na continuidade, anunciou a presença
dos seguintes palestrantes, os quais convidou a compor a mesa de debates:
Talita Garrido de Araújo, Representante do Conselho Nacional de Saúde;
Eduardo Maércio Fróes, Presidente da Associação Brasileira de Talassemia,
Abrasta. Anunciou ainda a participação virtual dos seguintes convidados:
Sandra Loggetto, médica hematologista, coordenadora do comitê de
hematologia pediátrica da associação brasileira de hematologia,
hemoterapia e terapia celular, ABHH; Manuela Hazin, Representante da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, Hemope, Monica
Verissimo, Representante do Comitê Técnico de Talassemia da Coordenação do
Sangue do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes a Senhora Presidente em exercício,
Deputada Adriana Ventura comunicou aos membros da Comissão que o tempo
destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 8 (oito)
minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser
aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo
de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Lula da Fonte
concedeu a palavra aos expositores, por até 8 (oito) minutos, para suas
explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até
1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Lula da
Fonte agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e
encerrou os trabalhos às dezenove horas e onze minutos, antes convocando
para reunião de audiência pública extraordinária, dia 08 de outubro,
terça-feira, às 9 horas, no plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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