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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024.
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Às dezessete horas
e nove minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura,
Jorge Solla e Rosangela Moro - Titulares. Deixaram de comparecer os
Deputados Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade,
Bebeto, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães,
Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia,
Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco,
Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia
Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali,
José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Luciano Vieira, Luiz
Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da
Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo
Maia, Roberto Monteiro Pai, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé
Vitor. Justificaram a ausência os Deputados: Ana Paula Lima, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Geraldo Resende, Osmar Terra e Rafael
Simoes. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente
em exercício, Deputada Adriana Ventura declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de
apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação,
por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão
ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por
tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a
participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º
da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em
exercício, Deputada Adriana Ventura, informou que esta reunião de
Audiência Pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 11 e
n°199/2023, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para discutir o tema da prescrição e
dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos. Comunicou que
a participação popular nesta
reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”,
disponível no link do evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos
Deputados na Internet, e que, as perguntas mais votadas e mais relevantes
poderiam ser selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Na
continuidade, anunciou a presença dos seguintes palestrantes, os quais
convidou a compor a mesa de debates: Luis Gustavo Kiatake, Ex-Presidente e
Diretor de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Informática
em Saúde - SBIS; Ariel Uarian, Diretor de Políticas Públicas do Movimento
de Inovação Digital – MID. Anunciou ainda a participação virtual dos
seguintes convidados: Renata de Morais Souza, Gerente da Gerência de
Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Luiz Gustavo de Freitas
Pires, Secretário-Geral do Conselho Federal de Farmácia - CFF; Sergio Mena Barreto, CEO da
Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA. Após anunciar
os participantes a Senhora
Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura comunicou aos membros da
Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição
seria de 7 (sete) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não
podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os
convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição,
pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura
concedeu a palavra aos expositores, por até 7 (sete) minutos, para suas
explanações. Na sequência fez a leitura de cinco perguntas enviadas por
cidadãos por meio da ferramenta digital “Debate interativo” e concedeu a
palavra aos palestrantes para formularem as respostas, antes, agradecendo
pela participação popular. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a
palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício Deputada Adriana Ventura agradeceu pelas ilustres
presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às
dezoito horas e trinta e nove minutos, antes
convocando para reunião de Audiência Pública, dia 11 de setembro,
quarta-feira, às 17 horas, no plenário 7, para debater sobre “atenção à
saúde das pessoas com talassemia”.
E, para constar, eu, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |