CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/10/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de visita técnica ao HECAD – Hospital Estadual da Criança e do Adolescente em Goiânia-GO. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Pedro Tourinho - que "requer a realização de Audiência Pública para a apresentação de novo modelo de ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO - Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável de Campinas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - da Sra. Nely Aquino - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o Plano Brasil Digital 2030+ Integrando Políticas Governamentais e Sociedade Civil para a Liderança em Transformação Digital".


4 -

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de seminário, conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual".


5 -

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais".


6 -

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 760/2019 - do Sr. Bacelar - que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 587/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.719/2023 - do Sr. Dimas Gadelha - que "dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial". (Apensado: PL 1539/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.248 de 1991 e 11.540 de 2007.
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.869/2023 - da Sra. Yandra Moura - que "dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 674/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC)". (Apensado: PL 2959/2024)
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo.