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Às quatorze horas e dez
minutos do dia onze de setembro de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados(as)
Adriana Ventura, Daniel José, Luiz Lima e Pr. Marco Feliciano -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, André
Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto
Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia,
Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane
Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan
Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas,
Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil,
Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Prof. Reginaldo Veras,
Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante,
Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia
Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Wilson Santiago e Zeca
Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Pastor Gil. ABERTURA: A Deputada
Adriana Ventura, Presidente em exercício, informou que a realização
da Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 131/2024, de sua
autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu
sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu
início à Audiência Pública cujo objetivo era debater a “Avaliação
internacional no sistema educacional brasileiro”, realizada com a
participação dos seguintes convidados: RUBENS CAMPOS DE LACERDA
JÚNIOR, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep,
presencialmente; CLAUDIA COSTIN, Ex-Diretora Global de Educação do
Banco Mundial e Diretora da Fundação Getúlio Vargas – FGV, por
videoconferência; DANIEL FUNCIA DE BONIS, Diretor de Conhecimento,
Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, por videoconferência; DOUGLAS
DE ARAÚJO VILHENA, Professor Doutor da Universidade Federal de Juiz
de Fora – UFJF, por videoconferência; FÁBIO GOMES, Gestor Público e
Especialista em Educação, presencialmente. Após as exposições dos
convidados, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado
Daniel José. Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra
aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO
: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os
trabalhos às dezesseis horas. E, para constar, eu, Ulisses Afranio
Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
