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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2024.
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Às treze horas e doze minutos do dia doze de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Senhor Deputado Airton Faleiro - Vice-Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Juliana Cardoso, Professora Goreth e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Airton Faleiro, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 35/2024, de sua autoria, destinada ao debate sobre a criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa; Bernardo Tomchinsky, Professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa; Vanda Régia Américo Gomes, Vereadora do Município de Marabá/PA; Rodrigo Paranhos Faleiro, Representante da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; André Luís Macedo Vieira, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Carajás/PA; e Pablo José Leite dos Santos, Geólogo da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados. Ao final das exposições, o Presidente franqueou a palavra aos senhores Cristiano Quaresma e Albeto Furtado, do Ministério da Pesca e Aquicultura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |