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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2024.
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Às quinze horas e vinte minutos do dia onze de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, no Ed. Anexo II, Piso Superior, Ala A, Sala 163 da Câmara dos Deputados. Não houve registro de presença de Membros. ABERTURA: reunião ténica para que a Defensoria Pública da União - DPU apresente o Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul com a presença dos seguintes participantes. Pela Defensoria Pública da União: os senhores Marcos Antonio Paderes Barbosa - Sub-defensor Público-Geral Federal; Vinicius Freire Vinhas - Secretário-Geral Excecutivo; Juliana Rezende - Assessora de Projetos Especiais e Tatiana Nepomuceno - Assessora de Relações Governamentais. Pela Subcomissão Especial do Rio Grande do Sul: os senhores Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior - Consultor de Orçamento; Carolina Corrêa do Amaral Ribeiro - Chege de Gabinete do Deputado Dr. Frederico; João Victor - Gabinete do Deputado Dr. Frederico e Carlos Alberto Teodoro Carvalho - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. Os representantes da DPU apresentaram as ações de colaboração com as autoridades estaduais e municipais sobre os critérios e a gestão dos recursos e progrmas destinados ao enfrentamento da calamidade. Expuseram também as ações de apoio à população para a obtenção dos direitos e benefícios (cartilha anexa). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a apresentação foi encerrada às dezesseis horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
Anexo:
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