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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE
2024. Às
quinze horas e cinquenta e um minutos do dia dez de setembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Bosco Costa - Titular; Bebeto, Neto Carletto e Ricardo Ayres
- Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alex
Santana, Antônia Lúcia, Bruno Ganem, Cristiane Lopes, Darci de Matos,
Diego Andrade, Duda Ramos, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa,
Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz
Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marco Brasil, Mauricio Neves, Paulo
Alexandre Barbosa, Robério Monteiro, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens
Otoni e Zé Trovão. Apresentaram escusas os deputados Duda Ramos, Gerlen
Diniz, Cristiane Lopes e Paulo Alexandre Barbosa. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Neto Carletto declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater a “Taxação da importação de pneus para
caminhões”, em atendimento aos requerimentos nº 63/2024 CVT e nº 86/2024
CVT, do deputado Zé Trovão. O presidente agradeceu o comparecimento de
todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam
participar da audiência: JOSÉ AIRES AMARAL FILHO, Superintendente de
Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); THOMAS CALDELLAS,
Coordenador-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Social do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ALZIRO DA MOTTA,
assessor jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
(CNTA); KLAUS CURT MULLER, Presidente Executivo da Associação Nacional da
Indústria de Pneumáticos (Anip); RICARDO ALÍPIO DA COSTA, Diretor
Executivo e Presidente da Associação Brasileira de Importadores e
Distribuidores de Pneus (ABIDIP); ANTONIO LAURO VALDÍVIA NETO - Assessor
Técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
(NTC&Logística); GUSTAVO MADI, consultor da LCA, representando a
Confederação Nacional da Indústria (CNI); FERNANDO DO VAL GUERRA, Diretor
Executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Beneficiadores de
Borracha Natural (Abrabor); e JOSUÉ DA PURIFICAÇÃO PEREIRA, membro da
direção nacional da FENABOR e presidente do SINDIBORRACHA CAMAÇARI-BA,
representando o Sindicato dos Borracheiros da Grande São Paulo e Região
(Sintrabor). O presidente informou as regras do debate e concedeu a
palavra aos convidados. O presidente agradeceu a presença em plenário da
senadora Margareth Buzetti e do deputado Guilherme Uchoa. Após a fala do
convidado Klaus Muller, o presidente Neto Carletto passou a palavra para a
senadora Margareth Buzetti. O presidente agradeceu a presença da Sindicam,
em nome de Marcelo; da Associação dos Caminhoneiros de Cubatão, em nome de
Sérgio; do Sindicam do Rio, em nome de Nalto; da Sinditac, em nome de
Júnior; da Associação Catarinense dos Transportadores Rodoviários de
Cargas, em nome de Janderson; do Dr. Rabih Nasser, representante legal da
Sunset Tires, exportadora de pneus; dos autônomos Gustavo Ávila e Ali
Abes; e da Fetrabens, em nome de Everaldo. O presidente passou a palavra
ao Dr. Rabih Nasser, representante da Sunset Tires; ao Janderson,
conhecido como Patrola; ao Júnior, do Sindicam/RJ; e ao Everaldo, da
Fetrabens. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos
assessores e dos demais presentes, convocou para: Reunião de Audiência
Pública com o tema “Concentração das operações ferroviárias no brasil e
suas implicações para o setor de transportes”, amanhã, 11 de setembro, às
9h; Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 11 de setembro, às 10h30, no
plenário 11, com pauta já publicada na internet; e encerrou os trabalhos
às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. . |