|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE
2024. Às
nove horas e dois minutos do dia onze de setembro de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Gilberto Abramo - Presidente; Luiz Fernando Faria -
Vice-Presidente; Rubens Otoni - Titular; Cezinha de Madureira, Delegado
Fabio Costa, Hugo Leal, Mauricio Marcon e Ricardo Ayres - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alex Santana, Antônia
Lúcia, Bosco Costa, Bruno Ganem, Cristiane Lopes, Darci de Matos, Diego
Andrade, Duda Ramos, Gerlen Diniz, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena
Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Carlos Busato, Marco
Brasil, Mauricio Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Robério Monteiro, Rosana
Valle, Rosângela Reis e Zé Trovão. Apresentaram escusas os deputados Duda
Ramos, Gerlen Diniz, Cristiane Lopes e Paulo Alexandre Barbosa.
ABERTURA: O presidente da CVT, deputado Gilberto Abramo, declarou
aberta a reunião com o objetivo de discutir a “Concentração das operações
ferroviárias no Brasil e suas implicações para o setor de transportes”, em
atendimento ao requerimento nº 53/2024 CVT, de sua autoria. A seguir,
agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam
participar da audiência: LEONARDO RIBEIRO, Secretário Nacional de
Transporte Ferroviário representando o Ministério dos Transportes; RAFAEL
VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral e JEAN MAFRA DOS REIS, Superintendente de
Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT); YURI PONTUAL, Diretor Jurídico e Regulatório da Associação
Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); PEDRO FRANCO, Gerente
Técnico de Assuntos Regulatórios de Infraestrutura da VALE S.A; ALEXANDRE
BARRA, Consultor de Logística e Regulação da Associação Brasileira das
Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; e LUIS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ,
Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de
Carga (ANUT). A Frente
Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) foi convidada, mas não
respondeu ao convite. O presidente informou as regras do debate, convidou
para comporem a mesa os representantes da ANTT e do Ministério dos
Transportes, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos
expositores, intercalando seus questionamentos. Após a fala dos
expositores, o presidente concedeu a palavra ao ex-deputado Edinho Bez. Ao
final, o presidente informou que a Comissão continuará buscando
informações sobre a movimentação de cargas, especialmente na ferrovia
Vitória-Minas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos deputados, dos
assessores, da equipe técnica da Comissão de Viação e Transportes e de
todos que acompanharam a Audiência e convocou para: Reunião de Audiência
Pública para “debater a regulamentação de veículos autônomos, aspectos
legais e jurídicos”, dia 29 de outubro, às 10h, no plenário 11; e encerrou
os trabalhos às onze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Rita
Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. . |