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Às dez horas e vinte e três
minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as)
Senhores(as) Deputados(as) Prof. Reginaldo Veras, Sâmia Bomfim e
Sargento Gonçalves - Titulares; Júlio Oliveira e Luiz Lima -
Suplentes. Deixaram de registrar presença os(as) Deputados(as) Alice
Portugal, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Aden, Carol Dartora,
Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego
Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite,
Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria
Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor
Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Professor Alcides,
Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Socorro Neri, Wilson
Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Prof.
Reginaldo Veras, Presidente em exercício, informou que a realização
da Audiência Pública atendia ao Requerimento n° 175/2024, de sua
autoria e da Deputada Erika Kokay, aprovado pelo colegiado da
Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem
adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública cujo
objetivo era debater a “Educação enquanto estratégia para o combate
à violência contra a pessoa idosa”, realizada com a participação dos
seguintes convidados: FLÁVIA MORAIS, Deputada Federal e
Representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da
Câmara dos Deputados, por videoconferência; JOSÉ FRANCISCO LOPES
XARÃO, Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal de
Alfenas – UNIFAL, presencialmente; MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA
KARNIKOWSKI, Professora Doutora e Coordenadora da Universidade do
Envelhecer da Universidade de Brasília – UnB, presencialmente;
MARÍLIA ANSELMO VIANA DA SILVA BERZINS, Especialista em Gerontologia
e Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
– SBGG, por videoconferência; OLINDA VICENTE MOREIRA, Defensora
Pública Federal e integrante do Grupo de Trabalho Atendimento à
Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da
União, por videoconferência; ADEMIR EUSTÁQUIO TELES, Assessor do
Deputado Weliton Prado, presencialmente. O Presidente em exercício
usou a palavra e, em seguida, passou a palavra aos palestrantes.
Após as exposições dos convidados, o Presidente em exercício
concedeu a palavra às seguintes pessoas presentes no Plenário: JOSÉ
ROGÉRIO SANTA ROSA DE SOUSA, Coordenador-Geral do Movimento dos
Garimpeiros de Serra Pelada; IRIS FREITAS GERONTO, Educadora
Política e Social; MARIA LUCINEIDE PAIVA DOS SANTOS, Coordenadora
Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas
do Brasil — FASUBRA; e LUCIMARA DA SILVA DA CRUZ, Coordenadora de
Comunicação da FASUBRA. Após essas manifestações, o Presidente em
exercício concedeu a palavra à Deputada Erika Kokay. Ao final, o
Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e
onze minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo
Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
