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Às
quinze horas e dezoito minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte
e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024. Registraram presença os Deputados Bruno Ganem - Coordenador; Padovani - Relator; Daniela Reinehr, Delegado
Paulo Bilynskyj, Eliza Virgínia, José
Medeiros e Romero Rodrigues - Titulares. Registraram presença também como
não membros os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Newton
Bonin. Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Alfredo Gaspar,
Célio Studart, Cezinha de Madureira, Cristiane Lopes, Daniel José,
Douglas Viegas, Dr. Fernando Máximo, Dr. Victor Linhalis, Dr.
Zacharias Calil, Filipe Martins, Fred Linhares, Jefferson Campos, Kim Kataguiri,
Lafayette de Andrada, Marcos Pollon, Nilto Tatto, Pedro Aihara, Ricardo
Silva, Sargento Portugal, Saullo Vianna, Tabata Amaral e Vitor
Lippi. Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira, Delegado Matheus
Laiola, Gilson Daniel, Laura Carneiro, Pastor Gil e Socorro Neri.
ABERTURA: O senhor coordenador, Deputado
Bruno
Ganem, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte quatro. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão
na internet: Solicitação de escusa do Deputado Pedro Aihara pela ausência
na reunião do dia 27/08/2024;Recebimento de Ato da
Presidência desligando, a pedido, o Deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança da Comissão; Solicitação de escusa do
Deputado Pastor Gil pela ausência na reunião do dia 27/08/2024.
ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública.
O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Acidente avião voepass linhas aéreas
- voo 2283 - ATR - 72" com a participação dos
seguintes convidados: MARCELO MORENO - Brigadeiro do Ar - Chefe do
Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA e CARLOS HENRIQUE
BALDIN - Cel. Aviador - Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA. O coordenador informou que a realização
da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de
nº 1 e 10/2024, de autoria, respectivamente, dos Deputados Bruno
Ganem e Eliza Virgínia. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, foi concedida a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, fez uso da palavra o Relator, Deputado
Padovani. Logo após, o Deputado Bruno Ganem, coordenador, teceu seus questionamentos aos convidados. Passou então a palavra
aos convidados para respostas às indagações. Em seguida foi concedida a
palavra aos Deputados inscritos para o Debate: José Medeiros, Eliza Virgínia,
Daniela Reinehr e Newton Bonim. Passou novamente a palavra aos convidados para resposta
as indagações dos parlamentares e para considerações finais. B -
Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 14/2024
- do Sr. Bruno Ganem - que "requer o envio de convite para o Sr. Leonardo Paranhos da Silva, prefeito de Cascavel, para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72".
NÃO DELIBERADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 15/2024
- do Sr. Bruno Ganem - que "requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72".
NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia oito de outubro de dois mil
e vinte e quatro, às quinze horas, destinada à realização de Audiência
Pública, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dois minutos. E, para
constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva de Comissão,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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