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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024.
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Às treze horas e vinte e sete minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton Faleiro - Vice-Presidente; Dorinaldo Malafaia - Titular; Carol Dartora e Túlio Gadêlha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro, Eduardo Velloso, Juliana Cardoso, Professora Goreth e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Túlio Gadêlha, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendendo aos Requerimentos nº 36/2024-CPOVOS e 51/2024-CMADS, de sua autoria e da Deputada Carol Dartora, subscritos pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Nilto Tatto, para debater os cinco anos do crime de derramamento de petróleo em nove estados do Nordeste e dois do Sudeste no litoral brasileiro. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Kátia Cristina dos Santos Cunha, Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura; Carolina Morishita Mota Ferreira, Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Marcelo Neiva de Amorim, Coordenador-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA; Paulo Gilvane Lopes Pena, Professor titular da Universidade Federal da Bahia; Andréa Rocha do Espírito Santo, Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores; Joana Mousinho, Coordenadora Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras; Erivan Bezerra de Medeiros, Coordenador da Campanha Mar de Luta, representando o Movimento dos Pescadores do Brasil; e Izabel Cristina Chagas, representando a Confrem Mulheres, de Alagoas. Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados. Ao final das exposições, o Presidente franqueou a palavra ao público: Gabriela Nepomuceno, do Greenpeace; Renata Prata, do Instituto Arayara; Humberto Almeida, da Articulação Caiçara de São Sebastião/SP; e Letícia Camargo, do GTMAR. Foi concedida, ainda, a palavra aos Deputados Airton Faleiro, Carol Dartora e Dorinaldo Malafaia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |