CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/09/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de proposições"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.588/2021 - do Sr. Sergio Souza - que "dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada CORONEL FERNANDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 75/2022 - do Sr. Vitor Hugo - que "institui o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru - ILC e define competência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 121/2022 - do Sr. Heitor Schuch - que "altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan".
RELATOR: Deputado MARCON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 711/2022 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado PEZENTI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 16/08/2023.
Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto, em 16/08/2023.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.022/2022 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes". (Apensados: PL 2045/2022 e PL 4070/2023)
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4070/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2045/2022, apensado.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.278/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.375/2023 - do Sr. Afonso Hamm - que "confere ao Município Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Raça Angus".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.338/2023 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CORONEL FERNANDA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CAPADR, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CAPADR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.298/2024 - do Sr. Sergio Souza - que "concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. "
RELATOR: Deputado TIÃO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.