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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2024.
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Às dez horas e oito minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Figueiredo, Bohn Gass, Leonardo Monteiro e Túlio Gadêlha - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Coronel Meira, Flávia Morais, Marcelo Queiroz e Professora Luciene Cavalcante - Suplentes. Compareceu também o Deputado Guilherme Uchoa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leo Prates, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta e Vicentinho. ABERTURA: o Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública (realizada de forma presencial e virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 52/2024-CTRAB, de sua autoria, para “Debater a importância do incentivo ao trabalho voluntário, de forma temporária ou perene, em situações de calamidades e desastres naturais, como o que acontece no Rio Grande do Sul ou em outras situações que exijam apoio, assim como o proposto no Projeto de Lei nº 3.044, de 2021, “que altera a Lei nº 9394, de 1996 e a Lei nº 9608, de 1998"”. Feito isso, o Senhor Presidente, após fazer os informes administrativos necessários para a realização dos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa(e de forma virtual), os(as) seguintes palestrantes: Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro - Coordenadora Nacional de Combate à Informalidade e Fraudes ao Vínculo de Emprego, representando o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; André Alencar Silva - Coordenador de Projetos da ADRA Brasil; Johari Silva - Representante da Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida; Návila Alencastro - Diretora da Porto Social; Sarah Abrahão Tolentino - Chefe da Unidade de Projetos Sociais da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal; e Vanderlei Vianna - Representante de Serviços Voluntários Adventistas. Composta a mesa dos trabalhos, de forma presencial e virtual, o Senhor Presidente, após esclarecer as normas para os debates, deu início à fase de apresentações, concedendo a palavra, de imediato, à Senhora Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro. Concluída a participação da representante do Ministério do Trabalho, o Senhor Presidente, após rápidas colocações, deu continuidade às apresentações e concedeu a palavra ao Senhor André Alencar. Finalizada a apresentação do representante da ADRA Brasil, o Senhor Presidente, após citar números relativos ao trabalho executado pela referida Organização, passou a palavra, ao Senhor Johari Silva. Ao final da participação do representante da Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Návila Alencastro. Após a apresentação da Diretora do Porto Social, o Senhor Presidente, tendo enaltecido o trabalho realizado pela entidade em questão, deu continuidade às apresentações. Desta forma, concedeu a palavra à Senhora Sarah Abrahão Tolentino. Finalizada a participação da representante da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a palavra foi concedida, de imediato, à Senhora Sílvia Maria Louzã Naccache - Empreendedora Social, palestrante e consultora na área de voluntariado, responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e terceiro setor. Ao final da fala da palestrante, o Senhor Presidente, após tecer breves comentários relativos à apresentação, passou a palavra ao último palestrante, o Senhor Vanderlei Vianna que, durante a sua exposição, apresentou vídeo com a mensagem do Senhor Dieter Gustavo Bruns - Diretor do Serviço Voluntário Adventista, o qual não pode comparecer à reunião, pois estava em viagem aérea. Terminada a fase de apresentações, o Senhor Presidente, após fazer registro de presença de participantes que se encontravam em plenário, franqueou o uso da palavra à Senhora Dercylete Lisboa e ao Senhor Tiago Ranieri. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, o Senhor Presidente, tendo feito colocações relativas às apresentações, concedeu a palavra aos convidados para que fizessem as contribuições finais. Usaram da palavra, na sequência, os(as) Senhores(as) Gabriella Cristina Gonçaves Carneiro, Sílvia Maria Louzã Baccache, André Alencar, Johari Silva, Návila Alencastro, Sarah Abrahão Tolentino e Vanderlei Vianna. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Túlio Gadêlha, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às onze horas e cinquenta e três minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |