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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2024.
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública (realizada de forma presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada, em consequência da aprovação do Requerimento nº 63/2024-CTRAB, de sua autoria, para “Discutir os casos de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais". Feito isso, a Senhora Presidente, após fazer os informes administrativos necessários para a realização dos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa (também de forma virtual), os(as) seguintes palestrantes: Douglas de Almeida Cunha – Presidente do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal - SINDECOF-DF; Fernanda Caldas Giorgi - Advogada; Marcelo Kimati Dias - representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; Luiz Sérgio - Ex-Deputado Federal e representante do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro/RJ; e Fernando Henrique Machado Roriz - Advogado. Composta a mesa dos trabalhos, a Deputada Erika Kokay deu início à fase de apresentações, concedendo a palavra, a pedido, ao Senhor Marcelo Kimati Dias. Concluída a fala do representante da Fundacentro, a Deputada Érika Kokay, após convidar para compor a mesa dos trabalhos o Senhor Julimar Roberto de Oliveira - representante da Confederação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços -Contrac's - CUT, concedeu a palavra ao próximo palestrante, o Senhor Fernando Henrique Machado Roriz. Terminada a participação do referido palestrante, a Senhora Presidente concedeu a palavra, na sequência, aos(às) Senhores(as) Julimar Roberto de Oliveira, Fernanda Caldas Giorgi, Luiz Sérgio e Douglas de Almeida Cunha. Concluída a fase de apresentações, a Senhora Presidente que, ao final da explanação do Ex-Deputado Luiz Sérgio, já havia feito algumas colocações relativas ao tema, fez registro do trecho do livro “Memórias de uma depressiva” e franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Desta forma, usaram da palavra os(as) Senhores(as) Gustavo de Freitas Barbosa, Marcelo, Anderson Ribeiro, Eneilton de Carvalho e Gioavana Alves de Souza Araújo. Não havendo mais inscritos para os debates, a Senhora Presidente, para que fossem feitos os esclarecimentos e as considerações finais, devolveu o uso da palavra aos(às) palestrantes. Assim, usaram da palavra os(as) Senhores Fernando Henrique Machado Roriz, Fernanda Caldas Giorgi e Douglas de Almeida Cunha. Finalizadas as participações dos(as) convidados(as), a Senhora Presidente fez as últimas colocações relativas ao tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |