TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 209/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre as ações de fiscalização de acervo de CACs no estado de São Paulo ocorridas nos dias 21 e 22 de junho deste ano".

REQUERIMENTO Nº 225/2024 - dos Srs. Sanderson e Zucco - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre questionário submetido a agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre a identidade e afinidade partidária dos agentes da corporação, bem como sobre possível interferência política na PRF".

REQUERIMENTO Nº 227/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Coronel José Américo de Souza Gaia, Diretor Geral da Força Nacional de Segurança Pública".

REQUERIMENTO Nº 238/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a falta de atuação da Força Nacional de Segurança, no que tange à proteção da propriedade privada e minimizar os conflitos agrários causados por invasores".

REQUERIMENTO Nº 241/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor aos aos Policiais Militares CB PM Wagner Lima Ferreira, matrícula 1008710-21, e SD PM Fernanda Alcaraz Pappette, matrícula 4904060-21, pelos relevantes serviços prestados como Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) na região de Corumbá, Mato Grosso do Sul".

REQUERIMENTO Nº 244/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre um curso de formação em Direitos Humanos ministrado para Policia Rodoviária Federal. "

REQUERIMENTO Nº 246/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do Diretor-Geral da Policia Federal Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues e a todos os agentes e delegados que participaram do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência da família do jornalista Oswaldo Eustaquio que violou os direitos básicos da Constituição Federal, inclusive com violação sexual de menor de idade".

REQUERIMENTO Nº 249/2024 - do Sr. Gilvan da Federal - que "solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a operação da Polícia Federal no cumprimento de mandado expedido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Alexandre de Morais na casa do Jornalista Oswaldo Eustáquio, onde reside a esposa, Sra. Sandra Mara e sua filha Mariana Volf, onde foram realizadas busca e apreensão de objetos, bem como intimar na pessoa da mãe a filha menor de 16 anos do jornalista, Mariana Volf Pedro Eustáquio. "

REQUERIMENTO Nº 250/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a operação da Polícia Federal que tinha como alvo menor de idade, filha de apenas 16 anos, e esposa do jornalista Oswaldo Eustáquio que violou os direitos humanos e, inclusive, com violação de intimidade de cunho sexual".

REQUERIMENTO Nº 252/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplausos à equipe do Instituto Médico Legal de São Paulo, que atuou com presteza e humanidade no caso da queda de avião, em Vinhedo. "

REQUERIMENTO Nº 259/2024 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO".

REQUERIMENTO Nº 260/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre ausência de regulamentação da aquisição de material bélico por colecionadores, após mais de uma ano da publicação do Decreto 11.615/2023".

REQUERIMENTO Nº 262/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer o registro de Moção de Regozijo e Louvor a Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro – PCERJ pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. "

REQUERIMENTO Nº 263/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Força Nacional de Segurança na cidade de Terra Roxa, no Estado do Paraná, dia 06 de setembro de 2024, em que supostos indígenas roubaram um fuzil e agrediram um Oficial da Força Nacional".